Entrou em funcionamento em novembro de 2009 a Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores. A unidade é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas a qualquer serviço consular - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins. Conformada aos parâmetros de atuação delineados pela Ouvidoria Geral da União, a Ouvidoria Consular funcionará como mecanismo de controle de qualidade do serviço consular, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes.
Serão processadas em tempo real as manifestações recebidas do público brasileiro e estrangeiro, no Brasil e no exterior, recebidas por via telefônica, postal, eletrônica (
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), Portal Consular e outros meios.
Caberá à Ouvidoria buscar esclarecimentos, caso a caso, sobre as críticas recebidas e enviar respostas aos solicitantes. Com base nas críticas e comentários, serão, quando for o caso, tomadas providências visando ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas.
